Nascido em Manaus · Atuação em todo o Brasil
Advocacia especializada na defesa do consumidor.
Nascemos no coração da Amazônia e atendemos clientes de todo o país, on-line em qualquer estado e presencialmente em Manaus.


Origem amazônicaManaus, no encontro dos rios Negro e Solimões
Nosso endereço
Rua Criciúma, 369 · Sala H“Dr. Carlos, um excelente advogado, profissional admirável e comprometido com seus clientes. Sua competência, dedicação e ética fazem toda a diferença. Parabéns pelo brilhante trabalho!”
Jamile L.“Fui muito bem atendida do início ao fim. É um profissional sério, explica tudo com clareza e passa bastante confiança. Sempre esteve disponível para tirar minhas dúvidas e conduziu meu caso com muita dedicação. Com certeza indico para quem procura um advogado competente e comprometido. Obrigada Dr Carlos”
Yasmim L.“Excelente profissional, que se destaca pela competência, ética e comprometimento com a advocacia! Sucesso”
Lukas B.“Dr Carlos és um ótimo profissional. Grato pelo atendimento e serviços prestados.”
Lucas M.“Ótimo espaço e excelente profissional!”
Nicolas D.O Escritório
Somos uma sociedade de advocacia nascida em Manaus, com atuação em todo o Brasil e foco no Direito do Consumidor e no Direito Bancário.
Defendemos pessoas em relações desiguais: o aposentado diante do banco, o cliente diante da operadora, o consumidor diante da loja ou do plano de saúde. Cada caso é conduzido diretamente pelo advogado responsável, com comunicação clara e condições apresentadas por escrito.
Saiba mais sobre o escritórioVocê fala diretamente com o advogado que cuida do seu caso.
Honorários, riscos e etapas explicados por escrito.
Estratégia fundamentada no CDC e na jurisprudência atual.
Atendimento on-line em qualquer estado do Brasil.
Do Amazonas para o Brasil
O escritório nasceu em Manaus, no coração da Amazônia, onde mantemos atendimento presencial com hora marcada.
Com processos eletrônicos e reuniões por videochamada, atendemos clientes de qualquer estado. Hoje o escritório já representa clientes em mais de 10 estados brasileiros.
Áreas de atuação
Concentrar a prática é o que permite conhecer em detalhe a legislação, os contratos e o entendimento dos tribunais sobre cada tipo de caso.
Área de atuação 01
Proteção contra cobranças, cadastros de inadimplentes e práticas abusivas de lojas, prestadoras de serviço e planos de saúde.
Área de atuação 02
Defesa de quem sofre com descontos indevidos, juros abusivos, venda casada e fraudes em operações bancárias.
Identifique o seu caso
Escolha a situação mais parecida com a sua para ver os casos mais comuns, a base legal e os primeiros passos.
Como atendemos
Um atendimento organizado em etapas claras, para que você saiba sempre o que está sendo feito e qual é o próximo passo.
Fale pelo WhatsApp ou pelo formulário e conte, em poucas linhas, o que aconteceu.
Avaliamos documentos, prazos e viabilidade jurídica, e explicamos o que pode ser feito.
Você recebe a estratégia e as condições de contratação com clareza, antes de decidir.
Informamos cada movimentação relevante e respondemos suas dúvidas pelo canal que preferir.
Conteúdos
Artigos curtos sobre os problemas mais comuns nas relações de consumo e com bancos, com a base legal e os primeiros passos.
Compromissos
A atuação do escritório segue as normas da advocacia e a legislação de proteção de dados.
Atuação conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Sigilo profissional sobre tudo o que o cliente compartilha.
Dados pessoais tratados apenas para a finalidade do atendimento.
Condições de contratação apresentadas por escrito, antes de começar.
Fale com o escritório
Fale com o escritório pelo WhatsApp ou envie a sua mensagem pelo formulário de contato. Atendimento on-line em todo o Brasil e presencial em Manaus.
O Escritório
Uma sociedade de advocacia nascida em Manaus, dedicada ao Direito do Consumidor e ao Direito Bancário, com clientes em mais de 10 estados do Brasil.

Sobre nós
O Castro Alarcón & Lira nasceu em Manaus, no coração da Amazônia, e hoje atende clientes em todo o Brasil, com atuação concentrada no Direito do Consumidor e no Direito Bancário.
Nosso trabalho é defender pessoas em relações desiguais: o cliente diante do banco, da financeira, da operadora de plano de saúde ou da prestadora de serviço. São casos em que o conhecimento técnico e a estratégia certa fazem diferença no resultado.
Cada processo é conduzido diretamente pelo advogado responsável, do primeiro contato à decisão final, com linguagem clara e condições apresentadas por escrito.
Propósito, visão e valores
Princípios que se traduzem em prática: na forma de atender, de conduzir cada processo e de prestar contas ao cliente.

Garantir que cada cliente tenha seus direitos defendidos com técnica, ética e proximidade.
Ser referência no Brasil na defesa do consumidor e do cliente bancário, reconhecida pela seriedade e pela qualidade técnica.
Nossos compromissos
Compromissos que valem para todos os clientes, do primeiro contato ao encerramento do processo.
O seu caso é acompanhado pelo advogado que o conduz, e não por intermediários.
Explicamos o caminho jurídico, os prazos e os riscos sem juridiquês.
Honorários e condições apresentados em contrato, antes de qualquer compromisso.
Você é informado a cada movimentação relevante do processo.
Tudo o que você compartilha é protegido pelo sigilo e pela LGPD.
Atendimento em Manaus, com hora marcada, ou por videochamada de qualquer lugar do Brasil.
Tecnologia
Os processos tramitam em meio digital, o que permite acompanhar prazos e movimentações com agilidade.
Reuniões por videochamada e envio de documentos por meios digitais, para clientes de todo o Brasil.
Atualizações e esclarecimentos pelo WhatsApp, com registro do que foi combinado.


Sócio
Advogado · Sócio-fundador
Fundador do Castro Alarcón & Lira, conduz pessoalmente a estratégia dos casos do escritório, com atuação concentrada em Direito do Consumidor e Direito Bancário.
Acredita em uma advocacia próxima, em que o cliente entende cada etapa do seu processo e conhece, desde o início, os caminhos e os riscos envolvidos.
Fale com o escritório
Fale com o escritório pelo WhatsApp ou envie a sua mensagem pelo formulário de contato. Atendimento on-line em todo o Brasil e presencial em Manaus.
Área de atuação 01
Defesa contra cobranças indevidas, negativações, práticas abusivas e falhas de lojas, prestadoras de serviço e planos de saúde.

Visão geral
Sempre que você compra um produto ou contrata um serviço como destinatário final, a relação é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). A lei reconhece a vulnerabilidade do consumidor e impõe deveres a lojas, empresas, prestadoras de serviço e operadoras de plano de saúde.
Atuamos na via extrajudicial, com notificações e reclamações formais, e na via judicial, com pedidos de cancelamento de cobranças, devolução de valores, exclusão de cadastros e indenização.
Em que podemos ajudar
Selecione uma situação para iniciar o atendimento com o assunto já preenchido.
Seus direitos em destaque
Alguns dos dispositivos que mais aparecem nos casos que atendemos.
Art. 6º, VIIICódigo de Defesa do Consumidor
O juiz pode inverter o ônus da prova a favor do consumidor quando a alegação for verossímil ou quando ele for hipossuficiente. Na prática, cabe à empresa provar que agiu corretamente.
Art. 42, parágrafo únicoCódigo de Defesa do Consumidor
Quem paga uma quantia cobrada indevidamente tem direito à devolução do dobro do que pagou em excesso, com correção monetária e juros, salvo engano justificável.
Art. 43, § 2ºCódigo de Defesa do Consumidor
A abertura de cadastro em nome do consumidor deve ser comunicada a ele por escrito. Pela Súmula 359 do STJ, essa notificação cabe ao órgão mantenedor do cadastro.
Art. 49Código de Defesa do Consumidor
Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir em até 7 dias, com devolução imediata dos valores pagos.
Súmula 608Superior Tribunal de Justiça
O Código de Defesa do Consumidor se aplica aos contratos de plano de saúde, exceto aos administrados por entidades de autogestão.
Antes do atendimento
Consulte o seu CPF e guarde o comprovante da restrição. Reúna o que mostra que a dívida não é sua ou já foi paga e evite negociá-la sem orientação. É possível pedir a exclusão do registro e, conforme o caso, indenização por danos morais.
Sim. O artigo 42 do CDC prevê a devolução em dobro do valor pago indevidamente, com correção e juros, salvo engano justificável da empresa.
Sim, em até 7 dias contados do recebimento do produto ou da contratação, sem precisar justificar. Os valores pagos devem ser devolvidos imediatamente.
Depende do contrato e do caso, mas muitas negativas são consideradas abusivas pelos tribunais, especialmente quando há prescrição médica e urgência. Peça a negativa por escrito e procure orientação.
Fale com o escritório
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Área de atuação 02
Defesa de quem sofre com descontos indevidos, juros abusivos, venda casada e fraudes em operações bancárias.

Visão geral
É entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça que o Código de Defesa do Consumidor se aplica às instituições financeiras (Súmula 297). Bancos, financeiras e administradoras de cartão devem informar com clareza, respeitar o contrato e responder por falhas na segurança das operações.
Atuamos na revisão de contratos, no cancelamento de descontos indevidos, na devolução de valores e na defesa de quem enfrenta cobranças e ações judiciais movidas por instituições financeiras.
Em que podemos ajudar
Selecione uma situação para iniciar o atendimento com o assunto já preenchido.
Entendimentos importantes
Entendimentos consolidados que sustentam boa parte das ações contra bancos e financeiras.
Súmula 297Superior Tribunal de Justiça
O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras.
Súmula 479Superior Tribunal de Justiça
Os bancos respondem, independentemente de culpa, pelos danos causados por fraudes e delitos praticados por terceiros em operações bancárias.
Tema 972Superior Tribunal de Justiça
Nos contratos bancários, o consumidor não pode ser obrigado a contratar seguro com a própria instituição financeira ou com seguradora indicada por ela.
Art. 6º, IIICódigo de Defesa do Consumidor
O consumidor tem direito a informação clara e adequada sobre o produto contratado, incluindo taxas, encargos e riscos.
Lei nº 14.181/2021Lei do Superendividamento
Incluiu no CDC regras de prevenção e tratamento do superendividamento, com plano de pagamento que preserve o mínimo existencial.
Antes do atendimento
Baixe no Meu INSS o extrato de empréstimos consignados, que mostra o banco e o valor de cada contrato. Registre reclamação no banco e não use valores que tenham sido depositados na sua conta sem orientação. É possível pedir o cancelamento, a devolução dos descontos e, conforme o caso, indenização.
Depende do caso. Comunique o banco imediatamente e peça a abertura do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Registre boletim de ocorrência. Quando há falha de segurança, como operações fora do perfil do cliente que não são bloqueadas, os tribunais podem reconhecer o dever de indenizar.
Nos financiamentos com alienação fiduciária, o atraso pode levar a uma ação de busca e apreensão. Há meios de defesa e de revisão do contrato, por isso procure orientação assim que receber a notificação.
A Lei do Superendividamento permite reunir as dívidas de consumo em um plano de pagamento que preserve o mínimo necessário para o sustento da família.
Fale com o escritório
Fale com o escritório pelo WhatsApp ou envie a sua mensagem pelo formulário de contato. Atendimento on-line em todo o Brasil e presencial em Manaus.
Artigos
Conteúdo informativo. Cada situação tem particularidades, e a análise do seu caso por um advogado é indispensável.
Perguntas frequentes
Não encontrou a sua dúvida? Fale com o escritório e responderemos com atenção ao seu caso.
Tirar uma dúvidaPelo WhatsApp (92) 99414-4592 ou pelo formulário da página de contato. Conte brevemente o que aconteceu e combinamos o melhor horário, presencial em Manaus ou por videochamada.
Sim. Atendemos clientes de todo o Brasil de forma on-line e hoje já temos clientes em mais de 10 estados. Em Manaus, também atendemos presencialmente, com hora marcada.
Documento de identidade, comprovante de residência e tudo o que se relaciona ao caso: contratos, faturas, extratos, negativas, protocolos de atendimento e conversas.
Você recebe atualizações a cada movimentação relevante e pode falar com o escritório sempre que tiver dúvidas.
Após a análise do caso, apresentamos a proposta de honorários de forma clara e por escrito, em contrato, antes de qualquer compromisso.
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Contato
Conte brevemente o seu caso. O formulário abre uma conversa no WhatsApp com a sua mensagem pronta para enviar.
Formas de atendimento
Atendimento no escritório, com hora marcada: Rua Criciúma, 369, Sala H, Prédio Easy Comércio, Alvorada, Manaus/AM, CEP 69042-040. Como chegar.
Reunião por videochamada, para clientes de qualquer estado do Brasil.
Primeiro contato e acompanhamento pelo (92) 99414-4592.
Escritório: @advccal no Instagram e página no Facebook. Dr. Carlos: @carlosadvoga no Instagram e no TikTok, e Facebook.